Resolva MaisDireito da criança e do adolescente
Acesso à justiça 152 Exercícios
- Acesso à justiça
- Conselhos da criança e do adolescente
- Direitos fundamentais
- Justiça da infância e da juventude
- Medidas de proteção
- Medidas socioeducativas
- Ministério público
- Prevenção
- Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente
- Proteção judicial dos interesses individuais difusos e coletivos
- Recursos
Acesso à justiça à criança e ao adolescente 78 Exercícios
- Acesso à justiça à criança e ao adolescente
- Conceito de criança e adolescente e prioridades
- Crimes e infrações administrativas do eca
- Direitos fundamentais no eca
- Justiça da infância e da juventude
- Medidas de proteção à criança e ao adolescente
- Medidas socioeducativas
- Ministério público no eca
- Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente
- Proteção judicial dos interesses individuais difusos e coletivos
- Recursos
Adoção 331 Exercícios
- Acesso à justiça
- Acesso à justiça à criança e ao adolescente
- Adoção
- Ato infracional
- Crimes e infrações administrativas do eca
- Direitos fundamentais
- Direitos fundamentais no eca
- Guarda
- Medidas de proteção
- Medidas socioeducativas
- Política de atendimento
- Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente
- Tutela
Ato infracional 271 Exercícios
- Acesso à justiça
- Acesso à justiça à criança e ao adolescente
- Ato infracional
- Conceito de criança e adolescente e prioridades
- Direitos fundamentais
- Direitos fundamentais no eca
- Direitos individuais
- Garantias processuais
- Medidas de proteção
- Medidas de proteção à criança e ao adolescente
- Medidas socioeducativas
- Política de atendimento
- Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente
Conceito de criança e adolescente e prioridades 275 Exercícios
Conselho tutelar 142 Exercícios
Conselhos da criança e do adolescente 49 Exercícios
Crimes e infrações administrativas 64 Exercícios
Crimes e infrações administrativas do eca 84 Exercícios
Direitos fundamentais 479 Exercícios
- Conceito de criança e adolescente e prioridades
- Direitos fundamentais
- Direito à educação cultura esporte e lazer
- Direito à liberdade ao respeito e à dignidade
- Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Direito à vida e à saúde
- Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis
- Poder familiar e o direito à convivência familiar e comunitária
- Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente
Direitos fundamentais no eca 713 Exercícios
- Conceito de criança e adolescente e prioridades
- Direitos fundamentais no eca
- Direito à educação cultura esporte e lazer
- Direito à liberdade ao respeito e à dignidade no eca
- Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Direito à vida no eca
- Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis
- Poder familiar e o direito à convivência familiar e comunitária
- Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente
Diversos 305 Exercícios
Entidades de atendimento 25 Exercícios
Estatuto da primeira infância 9 Exercícios
Fundos nacional estadual distrital e municipal dos direitos da criança e do adolescente 5 Exercícios
Guarda 81 Exercícios
- Acesso à justiça
- Acesso à justiça à criança e ao adolescente
- Ato infracional
- Direitos fundamentais
- Direitos fundamentais no eca
- Guarda
- Lei nº 13.257 de 2016 - estatuto da primeira infância
- Medidas de proteção à criança e ao adolescente
- Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis
- Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente
- Tutela
Lei n° 12.852 de 2013 9 Exercícios
Medidas de proteção 88 Exercícios
Medidas de proteção à criança e ao adolescente 70 Exercícios
Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis 23 Exercícios
Medidas socioeducativas 470 Exercícios
Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes 6 Exercícios
Política de atendimento 99 Exercícios
- Acesso à justiça
- Conceito de criança e adolescente e prioridades
- Conselhos da criança e do adolescente
- Conselho tutelar
- Direitos fundamentais
- Direitos fundamentais no eca
- Entidades de atendimento
- Fundos nacional estadual distrital e municipal dos direitos da criança e do adolescente
- Medidas de proteção
- Medidas de proteção à criança e ao adolescente
- Medidas socioeducativas
- Política de atendimento
- Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente
Prevenção 109 Exercícios
Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente 174 Exercícios
- Apuração de ato infracional atribuído a adolescente
- Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente
- Apuração de irregularidades em entidade de atendimento
- Colocação em família substituta
- Conceito de criança e adolescente e prioridades
- Habilitação para adoção
- Infiltração de agentes para investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente
- Medidas socioeducativas
- Ministério público
- Perda e suspensão do poder familiar
- Procedimentos do estatuto da criança e do adolescente
- Tutela
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência 28 Exercícios
Tutela 13 Exercícios
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